A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) foi palco, nesta terça-feira (12), da apresentação de um projeto de lei que promete gerar debates em todo o país. O deputado estadual Sargento Neto (PL) anunciou, durante a sessão ordinária, a instauração da chamada Lei Felca, que tem como principal objetivo combater a “adultização” de crianças e adolescentes, especialmente nas redes sociais.
A proposta surge em meio à repercussão nacional de denúncias feitas pelo influenciador digital Felca, que trouxe à tona conteúdos considerados impróprios envolvendo menores de idade na internet. A polêmica ganhou ainda mais destaque após o influenciador paraibano Hytalo Santos — citado nas denúncias — ter seu perfil no Instagram desativado na última sexta-feira (08).
Segundo Sargento Neto, o projeto visa fortalecer os mecanismos de fiscalização por parte dos órgãos competentes, garantindo maior proteção à infância no ambiente digital. O parlamentar destacou que o uso excessivo e, por vezes, inadequado das redes sociais tem exposto crianças a conteúdos que estimulam comportamentos adultos, como danças sensuais e exploração da sexualidade precoce.
“São crianças que estão perdendo a infância. Estão sendo utilizadas como entretenimento digital, muitas vezes para ganho financeiro, sem o menor cuidado com seu desenvolvimento emocional e psicológico”, afirmou o deputado.
O nome do projeto, Lei Felca, é uma homenagem ao influenciador responsável por levantar o debate. A proposta pretende atuar em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), dando respaldo para que estados e órgãos de fiscalização possam agir de maneira mais incisiva frente a conteúdos e práticas que contribuam para a adultização precoce de menores.
Sargento Neto fez ainda um apelo aos pais e responsáveis:
“É preciso que os pais estejam atentos ao que seus filhos consomem e produzem na internet. A responsabilidade não é apenas das plataformas, mas também das famílias, da sociedade e do poder público.”
A expectativa é de que o projeto seja discutido nos próximos dias nas comissões temáticas da ALPB. Caso aprovado, poderá servir de modelo para iniciativas semelhantes em outros estados brasileiros.
A Lei Felca propõe-se como uma resposta legislativa a um problema contemporâneo que cresce junto com a influência digital sobre a infância. Com ela, abre-se espaço para um debate necessário sobre os limites da exposição infantil na internet e o papel das redes sociais na formação das novas gerações.
